Juiz propõe redução da pena para detentos do
Presídio de Joinville que se dedicarem à leitura
Projeto de João Marcos Buch é levar leitura aos condenados e, após avaliação de resumo da obra feito pelo próprio detento, beneficiá-lo com redução de pena
Opine: O que você acha da proposta? A ideia é que 20 dias de leitura possam reduzir até três dias da sentença aplicada. Caberia aos detentos a tarefa de escrever um resumo sobre a obra lida. Como não há pessoal suficiente para avaliar a produção dos presos, o próprio juiz se dispõe a receber os manuscritos no gabinete e conferir cada trabalho.
— Falo com uma certa experiência de autoria, pois já publiquei uma obra de literatura e um livro técnico. Considero a leitura um dos principais caminhos para a libertação do homem, de maneira geral —, defende o juiz.
O projeto só não é colocado em prática ainda porque apenas a Penitenciária Industrial conta com biblioteca. O Presídio Regional tem uma sala disponível, mas faltam livros. A busca pelas obras está sob responsabilidade da direção da unidade e de voluntários do Conselho Carcerário.
A meta, diz Buch, é somar entre 300 a 400 títulos para dar início à experiência. Ainda no primeiro semestre, acredita o juiz, os internos do presídio e da penitenciária poderão contar com o benefício.
— Vou disciplinar por meio de uma portaria o funcionamento disso. É, de certa forma, uma medida simples. O preso escolherá um livro e ele mesmo vai fazer uma carta, um resumo do que leu, dentro de suas condições. Não será uma prova —, aponta.
A escolha dos livros, reforça Buch, não será pré-determinada pelo Judiciário. Segundo o juiz, o plano é que sejam colocadas à disposição dos presos obras adequadas à condição deles, conforme orientação pedagógica.
Ainda que dê o pontapé inicial da medida como uma missão pessoal, João Marcos Buch prevê o fortalecimento do programa numa eventual parceria com a biblioteca pública e profissionais da área de letras.
Professora aprova iniciativa
Oferecer leitura aos presos, avalia a professora Taiza Mara Rauen Moraes, significa construir uma sociedade mais democrática. Mestre em literatura brasileira e doutora em teoria da literatura, a especialista defende que não se pode desacreditar na recuperação dos detentos.
— Não se pode subestimar o sujeito ou achar que, por estar encarcerado, ele não tem possibilidade de recuperação. A prisão é decorrente do estreitamento de visão, da falta de oportunidades. Nesse espaço, ele pode abrir perspectivas. Se a leitura atingir um entre dez detentos, já está valendo —, raciocina.
Coordenadora do programa Proler na Univille - voltado ao incentivo da leitura fora do círculo escolar - a professora concorda com a liberdade de opção na escolha dos livros.
— Deve-se permitir que o sujeito construa leituras a partir de sua formação. Observamos que é possível trabalhar com níveis de leitura. A própria pessoa vai se tornando mais crítica —, analisa.
Em prática desde 1994 em Joinville, o Proler ainda não incluiu o sistema prisional no programa. Em outras regiões do País, diz Taiza, já houve mobilização no meio carcerário com resultados positivos.
ENTENDA A IDEIA
- Só podem reduzir pena os presos que já foram sentenciados, ou seja, que cumprem um período determinado de condenação.
- A Lei de Execuções Penais prevê a troca de parte do tempo da pena por estudo ou trabalho. O detento do regime fechado ou semiaberto pode optar por 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho no lugar de um dia de pena.
- Como no Presídio Regional há centenas de presos provisórios (ainda não sentenciados), eles também terão acesso aos livros, mas sem redução de eventual pena.
Onde já tem Apesar de incomum, a iniciativa do juiz João Marcos Buch não é inédita no Estado. No ano passado, o projeto Reeducação do Imaginário foi implantado em Joaçaba. Obras clássicas foram distribuídas aos presos, que respondem sobre as leituras em entrevistas com o juiz e assessores.
Parabéns Fernanda!
ResponderExcluirmantenha sempre seu blog atualizado, o tema escolhido é muito bom e sempre teremos novidades!